Se a sua empresa estrangeira vai efetuar trabalhos temporários na Dinamarca, deve estar registada, é necessário estar inscrita e especificar as tarefas a efetuar no Registo de prestadores de serviços estrangeiros (RUT). Válido para trabalhadores independentes e colaboradores de empresas estrangeiras, que não conduzam atividades normais no país.
Como é feita a inscrição no RUT?
Inscreva a sua empresa e os trabalhos digitalmente no RUT em virk.dk. Não é possível fazer a inscrição em papel impresso. Não é necessário ter uma ID ou assinatura digital. A inscrição pode ser feita em inglês, alemão, polaco e dinamarquês.
Inscrever a sua empresa no RUT (em inglês)
Depois de feita a inscrição no RUT, vai receber uma confirmação, que inclui o seu número RUT, que deve ser usado nos contactos com as autoridades dinamarquesas, ou para reportar um acidente de trabalho.
Documentação do empreiteiro necessária para inscrição
Se o trabalho a ser efetuado é nos setores da construção civil, agricultura, florestas, horticultura, jardinagem ou limpeza, deve poder documentar que está inscrito no Registo de prestadores de serviços estrangeiros (RUT). A documentação pode ser o recibo de confirmação que recebeu, quando fez a inscrição no RUT.
O empreiteiro é a pessoa ou empresa que o contrata para o trabalho que vai efetuar.
O que devo indicar no RUT?
Na inscrição no Registo de prestadores de serviços estrangeiros (RUT), deve fornecer informações sobre o seguinte:
Empresas com empregados
- Nome, endereço da sede e informações de contacto da empresa.
- Data do início e fim das tarefas do trabalho
- Localidade onde o trabalho vai ser efetuado
- Pessoa de contacto da empresa. Deve ser indicada uma pessoa de contacto da empresa, entre as pessoas que trabalham na Dinamarca, durante o fornecimento do serviço.
- Código do setor da empresa
- Identidade dos colaboradores colocados e duração desta colocação
- Eventuais números de identificação fiscal no país de origem
- Relação com a segurança social no país de origem dos assalariados, de onde é originária a empresa registada
- O empreiteiro dinamarquês do prestador de serviços, exceto se é um cliente particular. O empreiteiro é a pessoa ou empresa que contratou para o trabalho a efetuar.
Trabalhador independente sem contrato de trabalho
- Nome, endereço da sede e informações de contacto da empresa.
- Data do início e fim das tarefas do trabalho
- Localidade onde o trabalho vai ser efetuado
- Código do setor da empresa.
- Eventuais números de identificação fiscal no país de origem
- Relação com a segurança social no país de origem dos assalariados, de onde origina a empresa registada
- O empreiteiro dinamarquês do prestador de serviços, exceto se é um cliente particular. O empreiteiro é a pessoa ou empresa que o contrata para o trabalho que vai efetuar.
Como faço a inscrição no RUT?
Quando iniciar o trabalho na Dinamarca, já deve estar feita a inscrição no Registo de prestadores de serviços estrangeiros (RUT). Alterações aos dados da inscrição devem ser registados no RUT no primeiro dia de trabalho após as alterações terem ocorrido.
Deve criar uma conta de utilizador no RUT antes de registar tarefas temporárias. Depois de criada esta conta, pode voltar a usá-la para cada nova tarefa de trabalho temporário ou alterar as informações introduzidas.
Risco de coimas
Têm obrigação de informar a RUT sobre as vossas tarefas ou alterações que ocorram. Caso este registo de dados seja feito incorretamente ou demasiado tarde, podem estar sujeitos a coimas. Caso não informem a RUT das tarefas, a inspeção de trabalho pode emitir coimas até 10.000 coroas ou é apresentada uma queixa à Polícia. Se falharem repetidamente no registo de alteração de tarefas à RUT, estão sujeitos a coimas de 20.000.
Em casos extremos de falha em registar uma tarefa específica à RUT, a vossa empresa pode ser obrigada a pagar coimas diárias até o registo estar feito na RUT.