O Ministério do Trabalho Dinamarquês supervisiona todas as empresas na Dinamarca. Aqui você obtém respostas sobre como ocorre uma visita de supervisão e quais os poderes do Ministério do Trabalho.
A Inspeção do trabalho é a autoridade dinamarquesa sobre o ambiente de trabalho e desenvolvimento de ambientes de trabalho saudáveis e seguros em empresas que operam na Dinamarca. Entre outros, a Inspeção do trabalho supervisiona as empresas e desenvolve conhecimentos sobre perigos no ambiente de trabalho.
Na Dinamarca, os problemas no ambiente de trabalho são prevenidos e resolvidos pela empresa, numa colaboração entre a entidade patronal e o colaborador. Mas, o cumprimento das regras do ambiente de trabalho é da responsabilidade da entidade patronal.
A Inspeção do trabalho supervisiona empresas dinamarquesas e estrangeiras, desde que efetuem operações no território da Dinamarca. A legislação em que se baseia esta supervisão é sempre a lei do ambiente de trabalho da Dinamarca. Os técnicos de supervisão visitam as empresas e obras, para verificar se o ambiente de trabalho está em ordem. Controlam a ergonomia, o ruído e os riscos que possam resultar em acidentes.
A inspeção do trabalho também controla se as empresas estrangeiras estão registadas no Registo de prestadores de serviços estrangeiros (RUT) e que este está feito corretamente.
As visitas de supervisão são muitas vezes efetuadas sem aviso prévio
Na Dinamarca, as condições de salários e de trabalho são reguladas pelos parceiros do mercado de trabalho, através de acordos coletivos. Por esta razão, estes dois pontos não são supervisionados pela Inspeção do trabalho.
Se no decorrer de uma visita a Inspeção do trabalho detetar que a empresa não está a cumprir a legislação em vigor, esta pode ordenar que a empresa cumpra a legislação em vigor.
Em certos casos, a Inspeção do trabalho pode interditar a continuação do trabalho até o problema estar resolvido. A Inspeção do trabalho pode também instaurar coimas à empresa no caso de infrações claras de regras bem reconhecidas.
A Inspeção do trabalho pode efetuar visitas de controlo após a supervisão efetuada, para verificar se a empresa cumpriu as indicações da visita anterior.
A supervisão pretende sempre enveredar por uma combinação de diálogo e orientação, para assegurar que a empresa compreendeu e apreendeu bem as razões pelas quais as regras de ambiente de trabalho não estão a ser cumpridas e como proceder para resolver os problemas no local de trabalho.
A Inspeção do trabalho está presente em todo o país, para além dos três centros regionais de supervisão em Copenhaga, Kolding e Hadsten. Os colaboradores destes centros são técnicos de supervisão, com conhecimentos especiais em diversos setores, como construção civil, agricultura, armazenagem ou limpezas.
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