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Informações sobre o ambiente de trabalho na Dinamarca

Autoridade dinamarquesa para o ambiente de trabalho - Inspeção do trabalho

A Inspeção do trabalho é a autoridade dinamarquesa sobre o ambiente de trabalho e desenvolvimento de ambientes de trabalho saudáveis e seguros em empresas que operam na Dinamarca. Entre outros, a Inspeção do trabalho supervisiona as empresas e desenvolve conhecimentos sobre perigos no ambiente de trabalho.

Na Dinamarca, os problemas no ambiente de trabalho são prevenidos e resolvidos pela empresa, numa colaboração entre a entidade patronal e o colaborador. Mas, o cumprimento das regras do ambiente de trabalho é da responsabilidade da entidade patronal.

A Inspeção do trabalho está presente em todo o país, para além dos três centros regionais de supervisão em Copenhaga, Kolding e Hadsten. Os colaboradores destes centros são técnicos de supervisão, com conhecimentos especiais em diversos setores, como construção civil, agricultura, armazenagem ou limpezas.

Supervisão de empresas estrangeiras

A Inspeção do trabalho supervisiona empresas dinamarquesas e estrangeiras, desde que efetuem operações no território da Dinamarca. A legislação em que se baseia esta supervisão é sempre a lei do ambiente de trabalho da Dinamarca. Os técnicos de supervisão visitam as empresas e obras, para verificar se o ambiente de trabalho está em ordem. Controlam a ergonomia, o ruído e os riscos que possam resultar em acidentes.

A inspeção do trabalho também controla se as empresas estrangeiras estão registadas no Registo de prestadores de serviços estrangeiros (RUT) e que este está feito corretamente.

As visitas de supervisão são muitas vezes efetuadas sem aviso prévio

Na Dinamarca, as condições de salários e de trabalho são reguladas pelos parceiros do mercado de trabalho, através de acordos coletivos. Por esta razão, estes dois pontos não são supervisionados pela Inspeção do trabalho.

Reações da inspeção do trabalho

Se no decorrer de uma visita a Inspeção do trabalho detetar que a empresa não está a cumprir a legislação em vigor, esta pode ordenar que a empresa cumpra a legislação em vigor.

Em certos casos, a Inspeção do trabalho pode interditar a continuação do trabalho até o problema estar resolvido. A Inspeção do trabalho pode também instaurar coimas à empresa no caso de infrações claras de regras bem reconhecidas.

A Inspeção do trabalho pode efetuar visitas de controlo após a supervisão efetuada, para verificar se a empresa cumpriu as indicações da visita anterior.

A supervisão pretende sempre enveredar por uma combinação de diálogo e orientação, para assegurar que a empresa compreendeu e apreendeu bem as razões pelas quais as regras de ambiente de trabalho não estão a ser cumpridas e como proceder para resolver os problemas no local de trabalho.

Registo de prestadores de serviços estrangeiros (RUT)

Empresas estrangeiras a efetuarem trabalhos temporários na Dinamarca, devem estar registadas, e especificar as suas tarefas, no Registo de prestadores de serviços estrangeiros (RUT). Isto é válido para empresas estrangeiras com empregados e trabalhadores independentes. O registo pode ser feito em dinamarquês, inglês, alemão ou polaco.

Leia mais sobre o Registo de prestadores de serviços estrangeiros

Inscrição no Registo de prestadores de serviços estrangeiros (em inglês, alemão ou polaco)

Reconhecimento de qualificações profissionais

Colaboradores colocados no estrangeiros, em que esse trabalho deve ser feito na Dinamarca, devem possuir as devidas qualificações necessárias para o efetuar. Algumas qualificações obtidas no estrangeiro devem ser reconhecidas pela Inspeção do trabalho do respetivo setor; isto é da responsabilidade da entidade patronal verificar outras qualificações. Notar que as qualificações devem ser reconhecidas antes do início do trabalho.

Leia mais sobre as regras para reconhecimento e o respetivo formulário (em inglês, alemão e polaco)

Registar um acidente de trabalho

Como entidade patronal, é vossa obrigação registar acidentes de trabalho. Isto também se aplica a empresas estrangeiras a executarem trabalhos na Dinamarca.

Se a vossa empresa tem um número CVR dinamarquês, os acidentes de trabalho têm que ser registados digitalmente no respetivo sistema EASY, acessível em virk.dk. (Dinamarquês)

EASY

Empresas estrangeiras sem número CVR dinamarquês, podem usar a janela específica em virk.dk. (dinamarquês). É necessário indicar o número RUT da empresa.

Janela específica em virk.dk. (dinamarquês)

Leia mais sobre o registo de acidentes de trabalho (inglês)

Inscrição no registo de produtos

Qualquer empresa, importadores ou produtores de produtos químicos perigosos para uso profissional na Dinamarca, devem estar inscritos no registo de produtos. Também é válido para empresas que façam entrar produtos químicos perigosos na Dinamarca para uso próprio. A inscrição deve ser feita pelo menos um mês após a importação.

Leia mais sobre o Registro do produto (em inglês)

Inscrição no registo de produtos (em inglês)

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